Cadastro de Horários

Atenção: Ao preencher o cadastro de horários é preciso muita atenção, pois a correta apuração de horas está relacionada diretamente a este cadastro.

O cadastro de horários é um dos elementos mais importantes do sistema WPontual, pois define as regras para o cálculo correto das horas trabalhadas, extras, faltas e atrasos. Um cadastro bem configurado garante a precisão na apuração do ponto e o cumprimento da legislação trabalhista.

Tipos de Horários

Existem dois tipos principais de cadastro de horário no sistema WPontual:

Horário Normal

Refere-se a um horário de trabalho definido, ou seja, existe um horário fixo de entrada(s) e saída(s). O funcionário deve cumprir os horários estabelecidos, com tolerâncias configuráveis para atrasos e saídas antecipadas.

Horário Livre

Permite maior flexibilidade, onde o funcionário não precisa cumprir horários fixos de entrada e saída, mas deve completar uma carga horária diária ou semanal predefinida. Ideal para regimes de banco de horas ou trabalho flexível.

Além disso, os horários podem ser configurados com a opção de Revezamento, que define quando existe horário de trabalho para todos os dias da semana, inclusive aos domingos e feriados. Para horário de revezamento, todos os dias são considerados como dias úteis. Nos dias em que não houver trabalho, são considerados como Folgas.

Pesquisa de Horários

O sistema oferece uma funcionalidade de pesquisa que facilita a localização de horários no cadastro. Ao clicar no botão de pesquisa (ou pressionar a tecla "F8"), o sistema exibe uma janela de pesquisa relacionada ao respectivo campo.

Por padrão, a pesquisa é apresentada em ordem alfabética crescente (Nome/Descrição). Para alterar para ordem decrescente, basta clicar sobre o Nome/Descrição. Se desejar mostrar a pesquisa por ordem de Código, basta clicar sobre a coluna do respectivo item.

Na pesquisa de horários, há uma identificação do "Tipo de Horário" para facilitar a escolha por ocasião do cadastramento de funcionários ou mesmo alteração do código de horário de um funcionário:

  • - Habilitado mostra todos os horários com "Tipo de Horário" igual a "Normal", com ou sem "Revezamento".
  • - Habilitado mostra todos os horários com "Tipo de Horário" igual a "Revezamento".
  • - Habilitado mostra os horários com "Tipo de Horário" igual a "Livre", com ou sem "Revezamento".
  • - Habilitado mostra os horários com "Tipo de Horário" igual a "Normal" ou "Livre" sem "Revezamento".

Se desejar que a pesquisa apresente uma seleção de horários conforme a configuração definida no Cadastro, selecione as opções correspondentes.

Cadastramento de Horário "NORMAL"

Para cadastrar um horário do tipo "Normal", siga os passos abaixo:

  1. Acesse o menu "Cadastros" > "Horários"
  2. Clique no botão "Novo" para criar um novo horário
  3. Preencha os campos conforme as instruções a seguir
Tela de cadastro de horario normal

Figura 1: Tela de cadastro de horário normal no sistema WPontual

Campos Principais

  • Horário: Informe o número do horário.
  • Descrição: Informe a descrição do nome do horário, preferencialmente no formato que indique os horários de trabalho, como por exemplo: "07:30-12:00/13:30-17:48". Esta descrição será mostrada na pesquisa "Cadastro de Horários".
  • Tipo de Horário: Selecione "Normal" para horários com entrada e saída fixas.
  • Revezamento: Marque esta opção se o horário for utilizado em escalas de revezamento.

Jornada de Trabalho

Configure os horários de entrada e saída para cada período de trabalho:

  • 1º Período - Entrada: Horário de início do primeiro período de trabalho.
  • 1º Período - Saída: Horário de término do primeiro período de trabalho.
  • 2º Período - Entrada: Horário de início do segundo período de trabalho (após o intervalo).
  • 2º Período - Saída: Horário de término do segundo período de trabalho.

Dica: Para horários com jornada única (sem intervalo para almoço), preencha apenas o 1º período e deixe o 2º período em branco.

Tolerâncias

Configure as tolerâncias para entrada e saída, que definem o limite aceitável para atrasos e saídas antecipadas:

  • Tolerância Entrada: Minutos de tolerância para atrasos na entrada.
  • Tolerância Saída: Minutos de tolerância para saídas antecipadas.

Importante: Conforme o Artigo 58, § 1º da CLT: "Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária, as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários."

Minutos de Descanso

Configure os minutos de descanso (lanche) que devem ser descontados da jornada:

  • 1º Período: Informe os minutos de descanso na primeira jornada, entre a entrada e saída definida no horário, que deverá ser descontado das horas do primeiro período de trabalho.
  • 2º Período: Informe os minutos de descanso na segunda jornada, entre a entrada e saída definida no horário, que deverá ser descontado das horas do segundo período de trabalho.

Exemplo: Horário de trabalho das 07h às 11h, com descanso de 15 min, portanto 3h 45min de jornada, com a dedução dos 15 min.

Exemplo: Horário de trabalho das 12h 30min às 18h, com descanso de 15 min, portanto 5h 15min de jornada, com a dedução dos 15 min.

Horários de Intervalo

Esta opção permite cadastrar até 4 (quatro) faixas de horário para os casos em que o funcionário tem um intervalo durante a jornada de trabalho, mas não é considerado para fins de cálculo de horas. Por exemplo, há um intervalo de 15min (quinze minutos) no período da manhã que não é deduzido das horas trabalhadas.

Períodos de Registro de Intervalo

Este intervalo de registro pode ser livre dentro de uma determinada faixa de horário, respeitando o tempo determinado de minutos.

  • 1º Intervalo: Será cadastrado quando houver uma parada para lanche durante o primeiro período de trabalho do funcionário. Por exemplo, 9h até 9h 15min e o funcionário registra no relógio.
  • 2º Intervalo: Será cadastrado quando houver uma parada para lanche durante o segundo período de trabalho do funcionário. Por exemplo, 15h até 15h 15min e o funcionário registra no relógio.
  • 3º Intervalo: Será cadastrado quando houver uma parada para lanche durante o primeiro período de trabalho do funcionário que deverá ser gerado automaticamente.
  • 4º Intervalo: Será cadastrado quando houver uma parada para lanche durante o segundo período de trabalho do funcionário que deverá ser gerado automaticamente.

Para cada intervalo, configure:

  • Saída: Cadastre o horário de início da faixa para registro do intervalo.
  • Retorno: Cadastre o horário fim da faixa para registro do intervalo.
  • Minutos intervalo: Informe o total de minutos que corresponde ao intervalo. Por ocasião do cálculo do ponto, se a quantidade de minutos entre as duas marcações tiver um resultado maior do que está configurado, o restante será considerado como horas faltas.

Peso de Horas

O Peso sobre horas consiste em informar as faixas horárias cuja duração da hora é diferente de 60 min (sessenta minutos), como por exemplo na faixa horária compreendida entre 22:00h (vinte e duas horas) de um dia e 5:00h (cinco horas) do dia seguinte, denominada de "hora noturna", quando a duração de uma hora é de 52min 30s (cinquenta e dois minutos e trinta segundos) conforme Artigo 73 da CLT.

Portanto, cada hora terá um acréscimo de 8,5 min (oito minutos e meio), ou seja, um peso de "0,1428", informado no campo "Peso" como "1428", que também é igual a 14,28% (Catorze vírgula vinte e oito por cento) de 60 (sessenta) minutos que resulta em 08 (oito) minutos.

Legislação: Conforme a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, SEÇÃO IV - DO TRABALHO NOTURNO, Art. 73, o trabalho noturno tem regras específicas para cálculo de horas.

Cadastramento de Horário "LIVRE"

Para cadastrar um horário do tipo "Livre", siga os passos abaixo:

  1. Acesse o menu "Cadastros" > "Horários"
  2. Clique no botão "Novo" para criar um novo horário
  3. Preencha os campos conforme as instruções a seguir
Tela de cadastro de horario livre

Figura 2: Tela de cadastro de horário livre no sistema WPontual

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Campos Principais

  • Horário: Informe o número do horário.
  • Descrição: Informe a descrição do nome do horário, preferencialmente indicando que se trata de um horário livre, como por exemplo: "HORÁRIO LIVRE 8H".
  • Tipo de Horário: Selecione "Livre" para horários com flexibilidade de entrada e saída.
  • Revezamento: Marque esta opção se o horário for utilizado em escalas de revezamento.

Jornada de Trabalho

Configure a carga horária diária e os limites de horário:

  • Carga Horária: Informe a quantidade de horas que o funcionário deve cumprir diariamente.
  • Horário Mínimo: Horário a partir do qual o sistema considerará as marcações para o dia atual.
  • Horário Máximo: Horário até o qual o sistema considerará as marcações para o dia atual.

Dica: Para horários livres, é importante definir corretamente os horários mínimo e máximo para evitar que marcações de um dia sejam consideradas em outro.

Intervalo Obrigatório

Configure o intervalo obrigatório para descanso:

  • Intervalo Mínimo: Tempo mínimo de intervalo que o funcionário deve cumprir.
  • Após Horas: Quantidade de horas trabalhadas após as quais o intervalo se torna obrigatório.

Importante: Conforme a legislação trabalhista, é obrigatório um intervalo mínimo de 1 hora para jornadas acima de 6 horas diárias.

Dias da Semana

Configure os dias da semana em que o horário é válido:

  • Dias da Semana: Marque os dias em que o horário deve ser aplicado.
  • Carga Horária por Dia: Se necessário, configure cargas horárias diferentes para cada dia da semana.

Dica: Para horários de revezamento, todos os dias da semana devem estar marcados, incluindo domingos e feriados.

Melhores Práticas

Para garantir um cadastro de horários eficiente e confiável, recomendamos as seguintes práticas:

  1. Planejamento: Antes de cadastrar os horários, faça um levantamento de todos os horários utilizados na empresa, incluindo turnos especiais e escalas de revezamento.
  2. Padronização: Adote um padrão para a descrição dos horários, facilitando a identificação e seleção.
  3. Teste: Após cadastrar um novo horário, faça testes com funcionários fictícios para verificar se o cálculo de horas está correto.
  4. Documentação: Mantenha uma documentação atualizada de todos os horários cadastrados, incluindo suas características e finalidades.
  5. Revisão Periódica: Revise periodicamente os horários cadastrados para garantir que estão de acordo com as políticas da empresa e a legislação vigente.

Integração com Outros Cadastros

O cadastro de horários está diretamente integrado com outros cadastros do sistema WPontual:

  • Cadastro de Funcionários: Cada funcionário deve ter um horário associado, que define as regras para o cálculo de seu ponto.
  • Cadastro de Feriados: Os feriados são considerados no cálculo do ponto, exceto para horários de revezamento.

Um cadastro de horários bem configurado é fundamental para o aproveitamento pleno das funcionalidades do WPontual, garantindo precisão nos cálculos de ponto e conformidade com a legislação trabalhista.