Banco de Horas
O Banco de Horas é uma funcionalidade do sistema WPontual que permite o controle e gerenciamento das horas extras e faltas dos funcionários, possibilitando a compensação de acordo com as regras da empresa e a legislação trabalhista.
O Banco de Horas é um sistema de compensação de horas extras e faltas que permite às empresas flexibilizar a jornada de trabalho dos funcionários. Com esta funcionalidade, as horas trabalhadas além da jornada normal são creditadas no banco de horas do funcionário, podendo ser compensadas posteriormente com folgas ou redução da jornada. Da mesma forma, as faltas ou saídas antecipadas podem ser debitadas do banco, sendo compensadas com horas extras futuras.
Conceitos Básicos
Antes de utilizar o módulo de Banco de Horas, é importante compreender alguns conceitos fundamentais:
- Horas Crédito: São as horas trabalhadas além da jornada normal, que são acumuladas como crédito para o funcionário.
- Horas Débito: São as horas não trabalhadas (faltas, atrasos, saídas antecipadas), que são registradas como débito para o funcionário.
- Saldo: É a diferença entre as horas crédito e as horas débito, podendo ser positivo (quando há mais créditos que débitos) ou negativo (quando há mais débitos que créditos).
- Período de Compensação: É o prazo estabelecido para que as horas sejam compensadas, conforme definido na legislação trabalhista ou em acordos coletivos.
Tipos de Banco de Horas
O sistema WPontual permite configurar diferentes tipos de banco de horas, de acordo com as necessidades da empresa e as regras estabelecidas em acordos coletivos ou na legislação trabalhista.
Dica: Antes de utilizar o módulo de Banco de Horas, é necessário cadastrar os tipos de banco de horas que serão utilizados pela empresa. Isso pode ser feito através do menu "Cadastros" > "Tipos de Banco de Horas".
Cada tipo de banco de horas pode ter configurações específicas, como:
- Período de compensação (mensal, trimestral, semestral, anual)
- Limites máximos de horas acumuladas (positivas ou negativas)
- Regras de conversão de horas extras em créditos
- Tratamento de horas noturnas, domingos e feriados
- Políticas de pagamento de saldos não compensados
Como Acessar
Para acessar a funcionalidade de Banco de Horas, siga os passos abaixo:
- Acesse o menu "Operações"
- Selecione a opção "Manutenção"
- Clique em "Manutenção do Banco de Horas"
Será exibida a tela principal de manutenção do banco de horas, onde você poderá selecionar o tipo de banco de horas, o período e o funcionário.
Manutenção do Banco de Horas
A tela de Manutenção do Banco de Horas permite visualizar e gerenciar os lançamentos de horas crédito e débito para cada funcionário. Nesta tela, você pode:
- Consultar o saldo atual do banco de horas
- Visualizar os lançamentos realizados em um determinado período
- Incluir novos lançamentos manualmente
- Alterar ou excluir lançamentos existentes
- Gerar relatórios de banco de horas
Seleção de Parâmetros
Para realizar a manutenção do banco de horas, é necessário definir os seguintes parâmetros:
Tipo de Banco de Horas
Informe ou selecione o tipo de banco de horas que deseja consultar ou manter. O sistema exibirá apenas os lançamentos relacionados ao tipo selecionado.
Importante: Um funcionário pode estar vinculado a mais de um tipo de banco de horas, por exemplo, um para horas extras normais e outro para horas extras em domingos e feriados.
Período
Informe ou selecione o período de referência, de acordo com os períodos de processamento cadastrados, para efetuar a movimentação.
Para navegar entre períodos, utilize os botões de navegação:
- Botão "Anterior" para o período anterior
- Botão "Próximo" para o período posterior
Funcionário
Informe ou selecione a matrícula do funcionário cujo banco de horas deseja consultar ou manter.
Após selecionar os parâmetros, o sistema exibirá a movimentação do banco de horas referente ao período e funcionário selecionados, mostrando:
- Horas Crédito: Horas positivas (horas extras) correspondentes ao período selecionado
- Horas Débito: Horas negativas (faltas) correspondentes ao período selecionado
- Saldo do Dia: Saldo positivo ou negativo do banco de horas acumulado até o período de referência
Inclusão de Lançamentos
Para incluir um novo lançamento no banco de horas, siga os passos abaixo:
- Clique no botão "Incluir" na tela de manutenção do banco de horas
- Selecione a data do lançamento no calendário exibido
- Preencha os campos do formulário de inclusão:
- Data: Data do lançamento (já preenchida com a data selecionada no calendário)
- Tipo: Selecione se o lançamento é de crédito ou débito
- Horas: Informe a quantidade de horas a ser lançada
- Motivo: Selecione o motivo do lançamento
- Observação: Informe uma observação para o lançamento (opcional)
- Clique em "Confirmar" para salvar o lançamento
Dica: A forma de lançamento de horas (centesimal ou sexagesimal) é definida nos parâmetros do sistema, na opção "Configurações" > "Geração" > "Digitação do Banco de Horas".
Alteração de Lançamentos
Para alterar um lançamento existente, siga os passos abaixo:
- Selecione o lançamento que deseja alterar na lista de movimentações
- Clique no botão "Alterar"
- Modifique os campos necessários no formulário de alteração
- Clique em "Confirmar" para salvar as alterações
Exclusão de Lançamentos
Para excluir um lançamento existente, siga os passos abaixo:
- Selecione o lançamento que deseja excluir na lista de movimentações
- Clique no botão "Excluir"
- Confirme a exclusão na mensagem exibida
Atenção: A exclusão de lançamentos é uma operação irreversível. Certifique-se de que realmente deseja excluir o lançamento antes de confirmar.
Integração com Manutenção do Ponto
O módulo de Banco de Horas está integrado com a Manutenção do Ponto, permitindo que as horas extras e faltas registradas no cartão ponto sejam automaticamente lançadas no banco de horas, conforme as regras definidas nos parâmetros do sistema.
Esta integração pode ser configurada de diferentes formas:
- Automática: As horas extras e faltas são automaticamente lançadas no banco de horas durante o processamento do ponto
- Manual: O usuário decide, durante a manutenção do ponto, quais horas extras e faltas serão lançadas no banco de horas
- Mista: Algumas horas são lançadas automaticamente, enquanto outras requerem aprovação manual
Dica: A configuração da integração entre o ponto e o banco de horas é definida nos parâmetros do sistema, na opção "Configurações" > "Geração" > "Banco de Horas".
Compensação de Horas
A compensação de horas no banco de horas pode ser realizada de diferentes formas:
Compensação Automática
O sistema pode compensar automaticamente as horas crédito com as horas débito, conforme as regras definidas nos parâmetros. Por exemplo, se um funcionário tem 2 horas de crédito e falta 1 hora em um dia posterior, o sistema pode automaticamente compensar essa falta com o crédito existente.
Compensação Manual
O usuário pode realizar a compensação manualmente, através da inclusão de lançamentos específicos de compensação. Por exemplo, para conceder uma folga de 8 horas a um funcionário que tem 10 horas de crédito, o usuário pode incluir um lançamento de débito de 8 horas com o motivo "Compensação de Banco de Horas".
Pagamento de Saldos
Quando o período de compensação se encerra, os saldos não compensados podem ser tratados de diferentes formas:
- Saldo Positivo: Pode ser pago como horas extras na folha de pagamento ou transferido para o próximo período
- Saldo Negativo: Pode ser descontado na folha de pagamento ou transferido para o próximo período
O tratamento dos saldos não compensados é definido nos parâmetros do sistema e deve estar de acordo com a legislação trabalhista e os acordos coletivos.
Relatórios de Banco de Horas
O sistema WPontual oferece diversos relatórios relacionados ao banco de horas, que podem ser acessados através do menu "Relatórios" > "Banco de Horas":
- Relatório de Funcionários com Banco de Horas: Lista todos os funcionários que possuem banco de horas, com seus respectivos saldos
- Relatório de Funcionários com Saldo de Banco de Horas: Lista os funcionários que possuem saldo positivo ou negativo no banco de horas
- Relatório de Movimentação do Banco de Horas: Detalha todos os lançamentos realizados no banco de horas em um determinado período
- Relatório de Compensações: Lista as compensações realizadas no banco de horas
- Relatório de Saldos por Período: Mostra a evolução dos saldos do banco de horas ao longo do tempo
Estes relatórios podem ser filtrados por diversos critérios, como período, funcionário, departamento, tipo de banco de horas, entre outros.
Configurações Avançadas
O módulo de Banco de Horas do WPontual oferece diversas configurações avançadas que podem ser ajustadas de acordo com as necessidades da empresa:
Alteração de Identificador de Banco de Horas
Esta funcionalidade permite alterar o tipo de banco de horas associado a determinados lançamentos. Isso pode ser útil em casos de mudança nas regras de compensação ou na criação de novos tipos de banco de horas.
Para acessar esta funcionalidade, vá para o menu "Operações" > "Manutenção" > "Alterar Identificador de Banco de Horas".
Cadastro de Tipos de Banco de Horas
O cadastro de tipos de banco de horas permite definir diferentes configurações para cada tipo, como:
- Descrição do tipo de banco de horas
- Período de compensação
- Limites máximos de horas acumuladas
- Regras de conversão de horas extras em créditos
- Tratamento de horas noturnas, domingos e feriados
- Políticas de pagamento de saldos não compensados
Para acessar esta funcionalidade, vá para o menu "Cadastros" > "Tipos de Banco de Horas".
Parâmetros do Sistema
Os parâmetros do sistema relacionados ao banco de horas permitem configurar diversas opções, como:
- Forma de lançamento de horas (centesimal ou sexagesimal)
- Integração com a manutenção do ponto
- Tratamento de saldos não compensados
- Regras de compensação automática
- Configurações de relatórios
Para acessar estas configurações, vá para o menu "Configurações" > "Parâmetros" > "Geração" > "Banco de Horas".
Melhores Práticas
Para uma gestão eficiente do banco de horas, recomendamos as seguintes práticas:
- Definição clara das regras: Estabeleça regras claras para o banco de horas, de acordo com a legislação trabalhista e os acordos coletivos, e comunique-as aos funcionários
- Monitoramento regular: Acompanhe regularmente os saldos do banco de horas, identificando funcionários com saldos muito positivos ou negativos
- Planejamento de compensações: Planeje as compensações de forma a evitar acúmulo excessivo de horas e a garantir que todas as horas sejam compensadas dentro do período estabelecido
- Documentação: Mantenha uma documentação adequada de todos os lançamentos e compensações realizados no banco de horas
- Treinamento: Garanta que todos os usuários responsáveis pela manutenção do banco de horas estejam devidamente treinados e conheçam as políticas da empresa
Dica: Utilize os relatórios disponíveis no sistema para monitorar o banco de horas e identificar possíveis problemas ou oportunidades de melhoria.
Aspectos Legais
O banco de horas é regulamentado pela legislação trabalhista brasileira, que estabelece algumas regras importantes:
- O banco de horas deve ser estabelecido por acordo ou convenção coletiva de trabalho
- O período máximo de compensação é de 6 meses para acordos individuais e de 1 ano para acordos coletivos
- As horas extras não compensadas dentro do período estabelecido devem ser pagas com o adicional correspondente
- Em caso de rescisão do contrato de trabalho, o saldo de horas extras não compensadas deve ser pago junto com as verbas rescisórias
É importante que a empresa esteja sempre atualizada quanto à legislação trabalhista e aos acordos coletivos aplicáveis, para garantir a conformidade do banco de horas.
Atenção: As informações legais apresentadas neste documento são de caráter geral e podem não se aplicar a todas as situações. Recomendamos consultar um advogado especializado em direito trabalhista para orientações específicas.
Conclusão
O módulo de Banco de Horas do WPontual é uma ferramenta poderosa para a gestão flexível da jornada de trabalho, permitindo que as empresas compensem horas extras e faltas de forma eficiente e de acordo com a legislação trabalhista.
Com as diversas configurações disponíveis, o sistema pode ser adaptado às necessidades específicas de cada empresa, garantindo uma gestão eficaz do banco de horas e contribuindo para a satisfação dos funcionários e a produtividade da organização.